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Por que Escolher a Arbitragem?

A escolha pela arbitragem não é apenas uma alternativa, mas uma decisão estratégica que alinha a resolução de conflitos à velocidade e às necessidades do ambiente de negócios. Em comparação com o Poder Judiciário, a arbitragem oferece vantagens decisivas:

• Decisão Técnica e Especializada: O árbitro é um especialista no assunto do conflito (engenharia, agronegócio, contratos, etc.). Isso garante uma decisão muito mais precisa e justa do que a de um juiz generalista.

• Celeridade: Um processo que levaria anos na justiça comum é resolvido em meses. O prazo legal máximo previsto na Lei de Arbitragem é de 6 meses.

• Confidencialidade Absoluta: Todo o procedimento é sigiloso. Isso protege a reputação das empresas, segredos comerciais e a imagem das partes, evitando o desgaste de uma exposição pública.

• Economia: Embora exija um investimento, a arbitragem elimina anos de custos com honorários, perícias e o custo de oportunidade de um negócio paralisado por uma disputa judicial.

• Irrecorribilidade: A sentença arbitral é final. Isso traz segurança e previsibilidade, encerrando a disputa de forma definitiva, sem a incerteza de inúmeros recursos.

Foco Especial: Arbitragem Empresarial

A arbitragem é a ferramenta por excelência para o mundo dos negócios, onde tempo é dinheiro e especialização é fundamental. Ela é a solução ideal para:

• Conflitos Societários: Disputas entre sócios, acordos de acionistas, fusões e aquisições (M&A), apuração de haveres e dissolução de sociedades.

• Contratos Comerciais Complexos: Quebra de contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial e prestação de serviços especializados.

• Construção Civil e Infraestrutura: Disputas sobre cronogramas de obras, medições, aditivos contratuais e responsabilidade técnica.

• Propriedade Intelectual e Franquias: Conflitos sobre uso de marca, patentes, royalties e descumprimento de contrato de franquia.

• Agronegócio e Mercado Imobiliário: Disputas sobre contratos de safra, arrendamento, parcerias e transações de compra e venda de imóveis.

O Ponto de Partida: A Cláusula Compromissória

Para que uma disputa futura seja resolvida por arbitragem, as partes precisam concordar com isso. A forma mais comum é inserir uma "Cláusula Compromissória" diretamente no contrato que estão assinando.

Esta cláusula é o "passaporte" para a arbitragem. Recomendamos o seguinte modelo:

CLÁUSULA: Toda e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao presente contrato será resolvida por Arbitragem, a ser administrada pela Câmara Arbitral, Conciliação e Mediação de Piracicaba (CACMP), de acordo com as normas de seu Regulamento de Arbitragem.

Estamos à disposição para assessorar na redação da cláusula ideal para as suas necessidades.

Não Deixe uma Disputa Paralisar Seus Negócios

A arbitragem é a justiça do século XXI: rápida, técnica e eficaz.

Entre em contato com a CACMP para entender como a arbitragem pode oferecer a solução definitiva que você precisa.

Soluções Ágeis para Seus Conflitos

Na CACMP, oferecemos soluções rápidas e seguras para resolver disputas fora do Judiciário, por meio da Mediação, Conciliação ou Arbitragem, sempre com agilidade, sigilo e segurança jurídica.

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